No dia 20 de novembro de 1989, representantes de centenas de países aprovaram a Declaração dos Direitos da Criança. Ela foi adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos, porém, voltada para as crianças.
Os direitos das crianças são os seguintes:
1 - Todas as crianças devem ser protegidas da violência doméstica.
2 - Todas as crianças são iguais e têm os mesmos direitos, não importa sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade.
3 - Todas as crianças devem ser protegidas pela família e pela sociedade.
4 - Todas as crianças têm direito a uma nacionalidade.
5 - Todas as crianças têm direito a alimentação e ao atendimento médico, antes e depois do seu nascimento. Esse direito também se aplica à sua mãe.
6 - As crianças portadoras de dificuldades especiais, físicas ou mentais, têm o direito a educação e cuidados especiais.
7 - Todas as crianças têm direito ao amor e à compreensão dos pais e da sociedade.
8 - Todas as crianças têm direito à educação e ao lazer.
9 - Todas as crianças têm direito de ser socorridas em primeiro lugar em caso de acidentes ou catástrofes.
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