Direitos com deveres

No dia 10 de Dezembro comemorou-se o dia internacional dos direitos do homem. É verdade, é sempre bom e importante proclamar, relembrar e nunca esquecer que os seres humanos têm direitos, que devem ser salvaguardados, como condição para uma existência justa, livre e fraterna. Não, não é mais uma data do calendário, é pelo exemplo de justiça, de preservação da memória histórica (em especial pelos mais novos), dos valores e direitos humanos fundamentais, que colocamos “a nu”, os países, os locais as situações onde tantas e tantas vezes, são ignorados ou até espezinhados esses direitos. A biblioteca da Escola Básica e Secundária de São João da Pesqueira, quis comemorar esta data tão importante, obviamente falando dos direitos humanos, em especial, aqueles inscritos na Declaração Universal do Direitos Humanos. Esta declaração tão importante e significativa, surge das “cinzas da 2.ª guerra mundial”, onde milhões e milhões de pessoas, viram os seus direitos mais básicos esquecidos, maltratados e/ou ignorados. Foi adoptada pela ONU em 1948 e é hoje a grande referência no que respeita aos direitos humanos. A questão dos direitos humanos, tem outra subjacente que ao invés de a anular, pelo contrário complementa-a e dá-lhe fundamento, que são os deveres. Não há direitos que não tenham subjacentes deveres e é pela assunção, compreensão e prática desses deveres, que verdadeiramente podemos reclamar e justificar esses direitos. Por exemplo se, relativamente:

Art.º 9

Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado. (Direito)

Todos têm o dever de condenar a prisão arbitrária, a detenção ou o exílio e todas a formas de autoritarismo.  (Dever)

Fontes:

Declaração Universal do Direitos Humanos, consultado em https://dre.pt/declaracao-universal-dos-direitos-humanos, em 19-12-19

Declaração Universal dos Direitos Humanos, consultado em https://pt.wikipedia.org/wiki/Declara%C3%A7%C3%A3o_Universal_dos_Direitos_Humanos, em 19-12-2019